Registro Nacional Migratório

Registro Nacional Migratório (RNM)

A carteirinha do RNM é o documento de identidade estrangeiro com o qual todo migrante é identificado, e é necessário ser tirado para qualquer estrangeiro que fique no Brasil durante mais de 3 meses.  O órgão encarregado da emissão deste documento é a Polícia Federal e todos os trâmites em São Carlos devem ser feitos na sede da polícia no Shopping Iguatemi.

Antes de ir à Polícia Federal é necessário:

  • Completar e imprimir o formulário da polícia federal disponível no site da polícia federal na seção Imigração, no tema Carteirinha de Registro Nacional Migratório
  • Imprimir a Declaração de endereço disponível no site da Polícia Federal e levar no dia do registro (tem que ser completado na hora com o assistente de registro).
  • Imprimir a Guia de recolhimento da União (GRU) para pagar a emissão da carteirinha.  No GRU é onde deve-se completar as informações solicitadas, destacando que a unidade arrecadadora é a Delegacia da Polícia Federal de Araraquara e código STN do GRU 140120.
  • Pagar o GRU em qualquer Lotérica pelo valor de R$ 204.77.

Além de levar os formulários completos e o comprovante de pagamento deve-se levar os seguintes documentos:

  • Duas fotos 3x4: pode trazer uma do próprio país de origem (algumas vezes as fotos não são aceitas, mas aí os trabalhadores indicam lugares onde tirar ou onde pode ser modificada para cumprir os requisitos).
  • Certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pela autoridade judicial competente de onde tenha residido nos últimos cinco anos.
  • Cópia autenticada no Cartório das páginas utilizadas do passaporte.
  • CPF
  • Certidão de nascimento do país de origem.
  • Carta de apresentação emitida pela Embaixada do país de origem.
  • Carta de aceitação da universidade, ou comprovante que o estrangeiro vai fazer um intercâmbio emitida pela UFSCar.

É importante levar cópia de cada documento pois as vezes precisa deixar alguma cópia ou mudar alguma coisa.

Uma vez aceita a documentação é emitido um protocolo (um documento provisório) de tamanho de uma folha que servirá ao estrangeiro como documento de identidade os primeiros dois meses de estadia, até a carteirinha chegar na sede da polícia em São Carlos. É importante não perder o seu protocolo porque é com este que o estrangeiro poderá retirar a sua Carteirinha pronta.